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23
JAN
2011

Objectivos do Milénio até 2030

O director do PNUD está preocupado com a taxa mundial de consumo de recursos minerais, peixes e água e com as alterações climáticas

Por Alexandre Coutinho - Olav Kjorven, assistente do secretário-geral das Nações Unidas e director do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) propõe um novo conjunto de oito metas a implementar após o prazo para o cumprimento dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), que termina já em 2015.

O especialista norueguês aponta o desequilíbrio entre os desafios enfrentados por ricos e pobres para que cada uma das metas seja atingida, como o maior problema do compromisso actual, que, segundo ele, foca principalmente os chamados países em desenvolvimento, dando a impressão de que as nações mais industrializadas pouco ou nada teriam a melhorar. Kjorven argumenta ainda que, enquanto o mundo desenvolvido apresenta bom desempenho nos indicadores relacionados à pobreza, contribuindo para que outros países alcancem este status, tem um desempenho fraco em sustentabilidade.

O director do PNUD está preocupado com a taxa mundial de consumo de recursos minerais, peixes e água e com as alterações climáticas, pois "o nível actual de emissões de carbono representa uma ameaça à estabilidade global e à redução da miséria. O nosso consumo é insustentável e, cada vez mais, vai contribuir para tensões, conflitos e injustiças. Os países que estão empenhados no sétimo ODM (garantir a sustentabilidade ambiental) são os que causam o menor dano, enquanto os mais ricos, que consumem muito mais por pessoa, têm escapado às metas", afirma.

Embora seja possível identificar grandes progressos na redução da pobreza, estes são, muitas vezes, obtidos à custa do aumento da desigualdade social, argumenta Olav Kjorven. Isso porque, segundo o director do PNUD, é mais fácil colocar os "menos carentes" acima da linha da pobreza do que alcançar os mais necessitados. "Não há incentivos para reduzir a desigualdade, embora quase todos a reconheçam como um factor fundamental por detrás da pobreza e dos conflitos", diz.

As oito metas propostas por Olav Kjorven ainda estão em fase de elaboração e estão voltadas para as próximas duas décadas - até 2030 -, de modo a garantir condições habitáveis à crescente população mundial. A primeira delas seria o corte de emissões de gases com efeito estufa em 50%. Já a segunda inclui uma série de medidas para aumentar a produtividade e a resistência dos ecossistemas críticos: expandir as áreas protegidas em terra e no mar em, respectivamente, 17% e 10%, e aumentar em 20% as áreas agrícolas cultivadas de acordo com critérios de sustentabilidade.

O terceiro ODM seria reduzir o consumo de proteína animal per capita em 20%, pois a substituição da carne por verduras, grãos e frutas diminuiria a pressão sobre os sistemas de criação de animais. O quarto compromisso diz respeito ao combate à pesca desenfreada, garantindo a capacidade de renovação dos ecossistemas marinhos. Implementar políticas para impulsionar a produção industrial, reduzindo os desperdícios e minimizando a libertação de produtos tóxicos nos solos, nas águas e para o ar consiste no quinto objectivo.

Por sua vez, o sexto ODM passaria pela alteração da carga fiscal para reduzir a geração de resíduos e impedir o esgotamento do capital natural. Já o sétimo compromisso pugna pelo fortalecimento das regras de transparência e das medidas anti-corrupção, além do controle da especulação financeira. Finalmente, a oitava das novas metas seria garantir o cumprimento total dos oito ODM actuais e fortalecer a luta global contra a pobreza.

Recorde-se que, em Setembro do ano 2000, os chefes de Estado e de Governo de 189 países, incluindo Portugal, reuniram-se nas Nações Unidas, onde assinaram a Declaração do Milénio, comprometendo-se a lutar contra a pobreza e a fome, a desigualdade de género, a degradação ambiental e o vírus do VIH/SIDA. Assumiram ainda o compromisso de melhorar o acesso à educação, aos cuidados de saúde básicos e à água potável. Para avaliar o cumprimento daquele compromisso, estabeleceram oito Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, a alcançar até 2015. Mas, desde então, a maioria dos países desenvolvidos (nomeadamente, Portugal), têm faltado aos compromissos assumidos em termos de ajuda aos países mais desfavorecidos, bem como no acesso dos seus produtos aos nossos mercados.