O fracasso e as frustrações de Copenhague e as expectativas para o futuro
Autor:
Artigo da leitora Fernanda Bragança para globo.com publicado em 13/01/2010
Date:
1/14/2010
O maior encontro diplomático dos últimos tempos, realizado em Copenhague em dezembro, terminou gerando um grande sentimento de frustração. As expectativas de ações concretas para evitar o aquecimento global, e uma consequente alta descontrolada da temperatura na Terra, sofreram uma grande decepção. O destaque na capital dinamarquesa ficou restrito à repressão dos manifestantes de ONGs ambientalistas de todo mundo.
Quanto ao corte nas emissões de carbono, houve apenas uma declaração de intenções que, claramente, não possui efeito vinculante. Objetivos a longo prazo (2050) não foram sequer mencionados. O problema que se apresenta é que para se chegar a esse resultado final devem ser duplicados os investimentos nesse tipo de infraestrutura. Segundo o relatório "Green Investing: Towards a clean energy infrastructure", lançado pelo Fórum Econômico Mundial em janeiro deste ano, o montante necessário está em torno dos US$ 515 bilhões anuais até 2030. O complexo tema do compartilhamento de tecnologias não foi cogitado devido à enorme falta de consenso em relação aos assuntos chaves, como a própria emissão de gases estufa.
Por outro lado, as barreiras econômicas também não param de crescer. Esse relatório também reconhece que a crise financeira global pode abalar gravemente este cenário. No entanto, ainda existem vozes otimistas que acreditam que este cenário pode representar uma oportunidade para os políticos reanimarem a economia. Inclusive, a pressão da sociedade por essas medidas "verdes" já é bem mais forte e tende a ser cada vez mais decisiva em campanhas eleitorais. E é dentro desse contexto que um dos candidatos mais cotados para disputar as eleições presidenciais de 2010 no Brasil é a senadora Marina Silva.
Um outro tema que nem sequer foi cogitado em Copenhague foi a quebra de patentes. A proposta dessa quebra de patentes é de que o acordo climático permita que países emergentes possam ter acesso às tecnologias ambientais. Mas, se depender de países como EUA e grandes multinacionais do ramo, a disputa não vai ser fácil. O foco da discussão é o acesso a tecnologias como painéis solares, filtros e outros equipamentos para monitoramento de desmatamento.
Estes últimos, por exemplo, são indispensáveis para contenção do desmatamento ilegal e crescente na Amazônia. A densidade da floresta dificulta a fiscalização e barrar o acesso a essas tecnologias é o mesmo que atravancar o processo de diminuição do efeito estufa. Acontece que grande parte dessa tecnologia está patenteada e as futuras criações também estarão nas mãos das grandes empresas, pois são estas que detêm os recursos para fomentar esses projetos de pesquisa.
O Brasil defende que, em situações extremas, certas tecnologias úteis devem ser compartilhadas sem custo. Este princípio já foi adotado na área de saúde, como, por exemplo, ocorreu com as patentes de remédios que controlam o vírus HIV. A pressão realizada pela China também não fica atrás. Em um documento que apresentou à ONU em 2008, o país defendeu explicitamente o uso de licenças compulsórias e outros instrumentos que permitiriam quebrar as patentes dos detentores dessas tecnologias, possibilitando também a sua difusão.
O texto que acabou sendo aprovado em Copenhague estabelece que os países que o adotarem prometem fazer esforços para combater o problema, mas sem nenhum compromisso legal. Como consequência lógica, muitos protestos. O acordo prevê, para fevereiro de 2010, uma relação de promessas para reduzir as emissões de CO2. Sugere a criação de um mecanismo de controle desses prometidos esforços, cria um Fundo Climático com 30 milhões de dólares para os países pobres nos próximos 3 anos e promete mais 100 milhões de dólares a partir de 2020. Países como o Sudão e Tuvalu denunciaram ser essa uma tentativa de comprar países mais vulneráveis com a oferta imediata de recursos.
As próximas reuniões estão agendadas para Alemanha e México, em junho e no final de 2010, respectivamente. Mas muito precisará ser feito para reanimar a credibilidade dessas negociações. Afinal, Copenhague gerou muitos dispêndios, mobilizou muitas pessoas, para um desfecho desastroso e que já era conhecido por todos: os países desenvolvidos não irão se comprometer até sentirem um efetivo posicionamento dos países subdesenvolvidos.
