Estudo aponta impacto ambiental das hidrelétricas da Amazônia
Autor:
http://360graus.terra.com.br
Date:
5/11/2012
Nos próximos oito anos, o governobrasileiro planeja investir R$ 96 bilhões para construir 22 hidrelétricas naregião amazônica. No entanto, a maioria desses empreendimentos está próxima oudentro de áreas protegidas já estabelecidas.
Estudo da ONG Imazon (Institutodo Homem e Meio Ambiente da Amazônia) divulgado nesta sexta-feira, 11 de maio,revela que a redução de unidades de conservação na Amazônia para a construção detais empreendimentos do PAC pode emitir 152 milhões de toneladas de gáscarbônico (CO2).
Tamanha quantidade de emissões doprincipal gás-estufa representa mais de 10% da meta brasileira de redução,assumida de forma voluntária às vésperas da 15ª Conferência das Nações Unidassobre o Clima (COP-15), realizada em 2009, em Copenhague (Dinamarca). À época,o governo brasileiro se comprometeu a diminuir o CO2 entre 36,1% a 38,9% até2020, levando-se em conta a quantidade emitida em 1990.
O estudo do Imazon alerta parauma possível aprovação da Câmara dos Deputados, prevista para a semana que vem,de uma medida provisória polêmica que cortará 1.500 quilômetros quadrados (oequivalente a uma cidade de São Paulo) de sete áreas protegidas para acomodaros reservatórios das usinas.
A chamada MP 558 determina aredução do parque nacional da Amazônia, das florestas nacionais de Crepori,Itaituba 1 e Itaituba 2 e da área de proteção ambiental do rio Tapajós, noPará, para permitir a construção das usinas do complexo Tapajós. Entre elasestá a quarta maior hidrelétrica do Brasil, São Luiz do Tapajós, de 6.133megawatts.
"Sem estudos técnicos econsulta pública, a Presidente da República reduziu UCs da Bacia do Tapajóspara construir hidrelétricas", denuncia o estudo da ONG.
Além disso, ela incorpora umamedida provisória anterior, que caducou na Câmara, para reduzir os parquesnacionais do Mapinguari e dos Campos Amazônicos, em Rondônia e no Amazonas, nosentido de acomodar as hidrelétricas de Tabajara e do rio Madeira.
A redução de 1.050 km2 só noTapajós causaria o desmatamento direto, o alagamento e a degradação deflorestas intactas, que formam 85% das matas da região atingida, com aconsequente emissão de carbono, de acordo com o estudo da ONG.
STF considera inconstitucional
A medida provisória é objeto deuma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, movidapelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Segundo ele, éinconstitucional reduzir áreas protegidas por MP. Além disso, as áreas a seremcortadas são de "extrema relevância" para a conservação dabiodiversidade, segundo diagnóstico do Ministério do Meio Ambiente.
O governo tem pressa em ver osparques reduzidos. As duas usinas do Madeira, afinal, estão em plenaconstrução, e as cinco do Tapajós foram incluídas no Plano Decenal de Energia,cuja previsão é que comecem a gerar em 2017. Para que o licenciamento tenhainício, porém, é preciso mexer nos parques. O governo já marcou para 2013 oleilão de São Luiz mesmo sem ter começado o licenciamento.
No Congresso, o governo manobrapara converter a medida provisória em lei. Um projeto de lei de conversão, deautoria do deputado Zé Geraldo (PT-PA), deve ser votado em plenário daterça-feira que vem. Para que vingue, precisa ser apreciado pelo Senado até ofinal do mês.
Desenvolvimento insustentável
Segundo o Imazon, se a Câmaraaprovar o projeto, o governo estará abrindo um "precedente perigoso"para a redução de várias outras áreas protegidas da Amazônia. Há pelo menos 22usinas planejadas para a região no Plano Decenal de Energia, e 13 delasimpactam diretamente unidades de conservação.
O estudo também critica a medidade compensação proposta pelo governo - a criação de uma estação ecológica(Esec) em Maués, no Amazonas. A região, porém, é de prioridade mais baixa doque o Tapajós para a conservação da biodiversidade.
"O governo está entrando emum modelo de produção de energia sem ter todas as informações sobre impactos namesa", alerta Elis Araújo, pesquisadora do Imazon e coautora do estudo.
O deputado afirmou que oprocurador está "equivocado" em mover a ação, já que a matéria é"relevante e urgente": "Santo Antônio e Jirau já estão emconstrução, Tapajós vai começar o estudo". Segundo ele, o risco dedesmatamento é uma "interpretação dada" ao impacto das usinas."Nem tudo o que será desafetado será alagado. E serão acrescidas aosparques da Amazônia e do Mapinguari muito mais áreas do que serãoretiradas", completou o parlamentar.
